Urbanista aponta interesse imobiliário nas ações na cracolândia | TVT

Nota de repúdio – Ocupação Lanceiros Negros

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) vem a público manifestar repúdio pela condução da Brigada Militar e do governador do Estado do Rio Grande do Sul no caso da reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, no Centro Histórico de Porto Alegre. A federação entende que, antes de mais nada, os entes públicos precisam respeitar os direitos dos cidadãos e a sua moradia, seja ela onde for.

A FNA entende o direito à moradia como base da dignidade humana, direito esse garantido pelo Art. 6º da Constituição Federal. Cabe ao poder público dar condições mínimas de existência a essas famílias. Além disso, conclama por respeito às famílias no local residentes, compostas por crianças, adultos e idosos, que foram despejados com violência em plena noite desta quarta-feira (14/6).

Diretoria Executiva

Serviço:
FNA – Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas
(51) 3024-0626
http://www.fna.org.br

 

topo

Região da Luz em Disputa | observaSP

Mapeamento dos processos em curso / Por Pedro Mendonça, Pedro Lima, Isabel Martin, Gisele Brito e Raquel Rolnik

VerTextoCompleto

Luz em Disputa

Não é de hoje que a região da Luz, no centro de São Paulo, sofre pressões para torná-la mais um polo de expansão do capital imobiliário e seus produtos: centros culturais, condomínios residenciais de classe média, torres corporativas. Há várias décadas, entretanto, esse território popular, um dos bairros mais antigos da cidade, com arquiteturas preservadas, resiste a essas investidas, mesmo que isto tenha implicado em remoções, demolições e uso da violência.

As tentativas do Estado de promover essa expansão imobiliária foram inviabilizadas em função da combinação de quatro fatores: 1) A existência na área de patrimônio histórico tombado, o que impõe limitações a transformações muito radicais. Até 2013, quando esta foi suprimida, o próprio desenho do loteamento era tombado, já que a Luz era um dos últimos remanescentes dos bairros abertos no século XVIII em São Paulo, mesmo assim são dezenas de imóveis tombados pelos órgãos de defesa do Patrimônio Histórico municipal e estadual 2) A propriedade fundiária fragmentada, decorrente de séculos de heranças e divisões de propriedades nem sempre totalmente concluídas; 3) A presença de população de baixa renda vivendo em cortiços, pensões e, mais recentemente, em ocupações organizadas; 4) A concentração, desde a década de 1990, de pessoas usuárias de crack e outras drogas que, ao longo dos anos, mudam de lugar, mas sem nunca sair da região. Essas mudanças de local do chamado fluxo sempre antecedem grandes ações de lacração e demolição que, ao cabo, só aumentam a concentração de dependentes químicos e a degradação do perímetro alvo destas operações. >>>Mais+

Topo

Livro ‘Aprendizagem em Arquitetura e Urbanismo’

Professores da Unesp tratam de Experiências de São Paulo – Sevilha

O lançamento do livro bilíngue (português/ espanhol) ‘Metodologias de Projeto e Ferramentas de Pesquisa, Ensino – Aprendizagem em Arquitetura e Urbanismo: Experiências de São Paulo – Sevilha’, de Evandro Fiorin e Arlete M. Francisco, da Unesp de Presidente Prudente, foi possível graças ao Edital de Visita docente à Espanha, promovido pela PROGRAD – Pró-reitoria de Graduação e pela PROPg – Pró-reitoria de Pós-graduação, no qual foram contemplados em 2015.
“É, também, fruto de um profícuo trabalho entre grupos de pesquisa do Brasil e da Espanha, resultado do nosso empenho docente para com a graduação e de uma ação afirmativa no campo da pesquisa e internacionalização da Unesp”, afirmam os pesquisadores.

O livro pode ser acessado pelo link: http://unesp.br/portal#!/prograd/e-livros-prograd/

Serviço:
UNESP-Universidade Estadual Paulista-Campus de Presidente Prudente-SP-Brasil
http://fct.unesp.br
Metodologias de Projeto e Ferramentas de Pesquisa, Ensino – Aprendizagem em Arquitetura e Urbanismo: Experiências de São Paulo – Sevilha | Baixar PDF
GPArC-Grupo de Pesquisa de Projeto, Arquitetura e Cidade

 

Revisão extemporânea do zoneamento de São Paulo: Para quê? Para quem? | Raquel Rolnik

TextoCompleto | BlogDaRaquel

Raquel Rolnik

A Prefeitura de São Paulo está realizando um processo de “revisão e readequação” da Lei de Zoneamento da cidade, que foi completamente revista e alterada há pouco mais de um ano, em um longo processo que sucedeu a elaboração do mais recente Plano Diretor de São Paulo. De acordo com o texto de introdução constante no site gestão urbana a motivação para esta nova revisão é a “necessidade de ajustes nos dispositivos para melhor aplicação da lei”.

O poder público municipal afirma no mesmo documento, que o processo foi iniciado em janeiro, com um “estudo da aplicabilidade dos instrumentos” e que, desde o dia 26 de maio e até o dia 5 de junho, realiza uma “consulta pública” para colher propostas de mudanças nos dispositivos. Dois dias depois de finalizada a consulta, a gestão apresentará uma “minuta participativa” que deverá ser discutida em audiências regionais e encaminhada à Câmara Municipal.

Cabe, antes de mais nada, uma explicação: os tais “dispositivos” do zoneamento que aparecem como objetos da consulta, tais como “cota parte máxima”, “gabarito máximo”, “cota ambiental”, entre outros, foram inseridos no Zoneamento como instrumentos de implementação de uma estratégia contida no Plano Diretor. >>>Mais

 

 

Regularização de terras no Brasil

Especialistas defendem integração de cadastros para a regularização de terras no Brasil

unicamp

Na esfera federal são 15 cadastros oficiais diferentes e não integrados, além de mais de 5 mil cadastros municipais de terras urbanas. Estima-se que cerca da metade dos imóveis urbanos, em todo o país, não estão registrados e que de 10% do PIB são consumidos pela falta de governança. As questões relacionadas à propriedade de terras no Brasil, rurais e urbanas, serão tema do evento em Campinas.

A integração dos sistemas de cadastros – assim como a atualização e simplificação dos mecanismos de registros – é um passo vital para a regularização fundiária no Brasil. O Grupo de Trabalho em Governança de Terras do Instituto de Economia da Unicamp destaca que a maior parte dos problemas brasileiros decorre justamente dessa desorganização que provoca sérios impactos urbanos e rurais, incluindo os conflitos de terra e por moradias.

O Grupo de Governança de Terras da Unicamp estima que 10% do PIB do Brasil sejam consumidos por falta de organização, com base em diversas fontes de informação. O Ministério das Cidades calcula que 50% de todos os imóveis urbanos brasileiros estão irregulares, fato que prejudica uma população em torno de 100 milhões de habitantes. A empresa de consultoria Agrosecurity mensurou, em 2015, em R$ 7 bilhões o custo da falta de governança de terras no Brasil, valor que equivale a quase duas vezes a safra de trigo.

“Temos um Código Florestal ineficiente, legislação confusa – no que se refere ao registro e administração de terras – e nenhum mecanismo para promover a articulação entre os agentes envolvidos”, diz o professor Bastiaan Reydon, coordenador do Grupo de Trabalho em Governança de Terras.

São essas situações e incertezas que preocupam a maior parte dos especialistas que participarão do “III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária”. O evento será realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2017, no Instituto de Economia da Unicamp. O evento tem como patrocinadores a Fíbria Papel e Celulosa e a WWF – Brasil e apoio da Land Aliance, Bueno e Mesquita Advogados, Cartório Rui Barbosa e Cenibra.

Participantes – O evento reunirá cientistas, agentes públicos, especialistas do setor privado e representantes da sociedade civil para debater e trocar experiências em relação às questões fundiárias no Brasil e no mundo. Já estão confirmadas as presenças de representantes do Governo Federal – por meio do Ministério das Cidades – Nead (Núcleo de Estudos Avançados em Desenvolvimento), Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário), Casa Civil, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária),  SPU (Secretaria de Patrimônio da União), Serfal (Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal), Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), SRB (Sociedade Rural Brasileira), FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), Receita Federal, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Prefeitura de Campinas, IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil, Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), TNC – The Nature Conservancy Brasil, e Demacamp Planejamento, Projeto e Consultoria; das universidades Unicamp e PUC – Campinas; das ongs Instituto Pólis (que atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas), WWF (dedicada à conservação da natureza) e Land Alliance; e da iniciativa privada, como a Fíbria Papel e Celulose.

Cadastros diferentes – A defesa da consolidação de um cadastro unificado se baseia na necessidade de evitar que as instituições continuem com sobreposição de atribuições, áreas destinadas,  responsabilidades e interesses. Atualmente, cada órgão possui o seu sistema próprio, sem intercomunicação. Somente na esfera federal vigoram 15 canais oficiais para cadastramento e, em se tratando de terras urbanas, o Brasil se vê às voltas com a enormidade de 5 mil desses canais (cadastros municipais).

Por isso, o Grupo de Trabalho em Governança de Terras do Instituto de Economia da Unicamp – que tem atuado já há alguns anos junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – acredita na premência de uma reorganização institucional para que os órgãos que lidam com as questões da terra – Incra, ministérios, Funai, Instituto da Terra, municípios e cartórios – finalmente se comuniquem e adotem políticas de interesse comum. O Seminário, inclusive, almeja lançar as bases para a criação de um grupo interministerial engajado numa melhor governança de terras, com ênfase também no aperfeiçoamento do controle de uso e planejamento espacial.

MP 759 – Dentre todas as questões que deverão permear os debates no seminário, obviamente há a preocupação com os efeitos da Medida Provisória 759, proposta pelo Governo Federal no final do ano passado – atualmente em discussão no Congresso Nacional- que já acumula perto de 700 emendas.

Embora seja alvo de críticas de setores sociais – por não ter sido submetida a consulta popular – a MP é defendida pelo Governo como ferramenta eficaz para unificar e agilizar a regularização fundiária rural e urbana no Brasil para os casos já consolidados e também dificultar a formação de novas áreas de ocupação ilegal.

Campinas é, atualmente, o único município brasileiro a integrar o Comitê Ibero Americano de Cadastro (CPCI). A Prefeitura de Campinas integra o Comitê desde 2012, o que tem possibilitado capacitações, o intercâmbio de informações, de experiências e de melhores práticas de projetos implantados entre seus membros. Há ótimos exemplos de modernização cadastral em países como Espanha, Holanda, Dinamarca, Uruguai e cidades como Bogotá e Medellín, na Colômbia. São 68 instituições de 19 países que integram o Comitê, como membros de pleno direito, e mais seis instituições como observadoras (isto é, sem direito a voto).

O pesquisador Vitor Fernandes, também do Grupo de Trabalho em Governança de Terras, frisa que a participação da cidade no Comitê é importante por estabelecer um vínculo permanente entre as organizações públicas responsáveis pela gestão do cadastro. Uma de suas funções é preservar os mecanismos para divulgar a importância do cadastro como um sistema de informação básica do território, favorecendo o desenvolvimento social e a melhor qualidade de vida dos cidadãos.

Bom exemplo – Mesmo no Brasil há bons exemplos de que o capital privado pode aprender a contribuir decisivamente para uma boa governança fundiária. Um destaque é a Fibria, empresa nacional de papel e celulose, que mantém plantações de eucalipto no Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Sua área de produção é de 651 mil ha, complementada por 409 mil ha de vegetação nativa destinada à conservação, o que soma 1,06 milhão de ha sob sua propriedade.

Depois de superar uma série de disputas legais com o Governo Federal e embates com movimentos de ocupação de terras, desde 2009 o grupo vem implementando diversas ações para a redução dos conflitos sociais no campo. Em cinco anos (de 2009 a 2014), mais de US$ 50 milhões foram investidos somente na unidade de Aracruz (ES).

A iniciativa Assentamentos Sustentáveis é um acordo entre a Fibria, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra, o governo da Bahia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a desapropriação de 11 mil ha da empresa com o objetivo de assentar mais de mil famílias de pequenos agricultores.

Além disso, a empresa é responsável pelo diagnóstico socioambiental econômico, por desenvolver o modelo de negócio e prover assistência técnica para a produção agro. Em 2013, foi inaugurado um centro de formação para treinamento dos assentados.

O Plano de Sustentabilidade Tupiniquim e Guarani tem o objetivo de afirmar a identidade ética desses povos e melhorar sua qualidade de vida. São cerca de 200 famílias que participam da restauração florestal, de atividades econômicas sustentáveis e de outras iniciativas priorizadas pela própria comunidade.

Conflitos – Naturalmente, nenhuma ação afirmativa pode, isoladamente, desviar a atenção e minimizar as preocupações dos especialistas com relação à violência que ainda impera nos campos brasileiros. Um dos episódios mais dramáticos foi o recente conflito por terras no Maranhão, que deixou 13 índios feridos, como consequência do que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) classificou como um ataque de fazendeiros. Segundo o Cimi, dois dos indígenas teriam terminado o confronto com as mãos decepadas.

Para os envolvidos na questão fundiária, foi uma prova cabal de como a ineficiência da gestão de terras no Brasil agrava perigosamente os problemas rurais e urbanos. E a chave para o enfrentamento dessa crise está justamente no aperfeiçoamento da governança de terras.

Serviço:
Grupo Governança de Terras / UniCamp
Telefone: +55 19 3521 5716
contato@governancadeterras.com.br
https://governancadeterras.com.br

 

topo

 

O que há por trás da ação higienista na “Cracolândia”? | Blog do Whitaker

João Sette Whitaker

DiretoNaFonte |  Blog do João Sette Whitaker

Terminada a operação de higiene social na Cracolândia, com todo o autoritarismo e a violência que caracterizam o Prefeito e o Governador de São Paulo, percebe-se que há algo mais em jogo do que “apenas” uma operação midiática para supostamente acabar com o fluxo de drogas que ocorria naquela área.

O fim do Programa De Braços Abertos, sabe-se, não foi para dar lugar a uma alternativa de política pública. Nem o prefeito nem ninguém de seu governo está preocupado com o destino dos dependentes químicos que ali se encontravam. Querem que sumam, desapareçam, ou talvez morram, como deixa entender a ação de demolição de um prédio com gente dentro. Sim, com gente dentro. E o Prefeito, revivendo um caricato Jânio Quadros fora de época, achou por bem associar-se a essa imagem de desrespeito à vida subindo ele próprio em cima de uma escavadeira. Ao mesmo tempo, entrou na justiça solicitando o direito de internar compulsoriamente os dependentes químicos em “casas de recuperação”. Coisas já vistas em um período muito sombrio da história da humanidade.>>>Mais+

topo

 

22 anos de Política Habitacional no Brasil: da euforia à crise | Observatório

Observatório das Metrópole

DiretoNaFonte | Observatório das Metrópole

O INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do livro “22 anos de Política Habitacional no Brasil: da euforia à crise”, que representa talvez o primeiro esforço de balanço crítico das políticas de habitação do ciclo lulista, com foco no Programa Minha Casa Minha Vida. A publicação apresenta também os resultados do Grupo de Pesquisa Habitação e Cidade em torno da problemática da habitação de interesse social; e traz contribuições relativas a indicadores e seu valor simbólico; e envelhecimento e necessidades habitacionais. Segundo Adauto Cardoso, o livro oferece um amplo panorama das políticas de habitação no Brasil, incluindo ainda análises comparativas sobre experiências na América Latina, com ênfase na produção autogestionária do habitat popular. >>>Mais+

Intervenção na Cracolândia: Luz para quem? | Raquel Rolnik

DiretoDaFonte | BlogDaRaquel

Desde o último domingo (21), está ocorrendo uma operação de enormes proporções na chamada “cracolândia”, em São Paulo, envolvendo ações policiais antitráfico, internação de dependentes químicos, interdição e demolição de imóveis, marcada por forte aparato policial e uso da violência. O ponto mais emblemático e trágico dessa operação foi a derrubada da parede de uma pensão com pessoas ainda dentro do prédio. Três delas ficaram feridas.

Digo “a chamada cracolândia” porque essa forma de identificar o bairro da Santa Ifigênia, na região da Luz, tem sido parte da máquina que tenta a todo custo destruir o bairro, que conta com alguns dos patrimônios históricos mais antigos da cidade, e eliminar sua atual dinâmica de ocupação (que envolve, entre outros, o maior polo de comércio de eletrônicos da América Latina) para, em seu lugar, erigir a “Nova Luz”, local de torres brilhantes, centros culturais, cafés e restaurantes gourmet. >>>Mais+

Periferias resistem à burocratização em busca de uma nova cidadania

Pesquisa observou execução das políticas sociais no cotidiano da periferia da zona sul, a partir de práticas e discursos de profissionais / Por Denis Pacheco

periferias

A zona sul de São Paulo tem mais de 2 milhões de habitantes

TextoCompleto JornalDaUSP

Com uma população de mais de 2 milhões de habitantes, a zona sul de São Paulo foi objeto de uma dissertação de mestrado realizada na USP. O estudo observou a execução das políticas sociais no cotidiano da periferia da zona sul, a partir de práticas e discursos de profissionais e ativistas locais.

Formada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, a antropóloga Milena Mateuzi Carmo buscou, por meio da observação dos discursos e práticas entre serviços públicos e articulações locais, entender como o dia a dia destes discursos podem tanto reafirmar a forma de poder estatal, quanto resistir a ela.

Para a pesquisadora, a resistência é alimentada por discursos que se constroem localmente a partir da mobilização de identidades que articulam marcadores sociais da diferença, tais como raça, classe e gênero, e a ideia de sofrimento gerada pela reprodução de violências institucionais ligadas a estes marcadores. >>>Mais

De braços (e mentes) fechados | Blog do João Sette Whitaker

TextoCompleto | Blog do João Sette Whitaker

Triste domingo de chuva o desta Virada Cultural de 2017 em São Paulo. Não bastasse o fiasco do evento cultural – sejamos justos, a chuva não ajudou – em parte deslocado para fora do centro, mas sem conseguir levar quase ninguém para o Anhembi ou para a Chácara do Jóquei, a tristeza que se abateu sobre a cidade deu-se por constatarmos que um evento que deveria ser o da celebração da vida, da cultura e da cidade democrática, transformou-se em uma cortina de fumaça para uma ação truculenta e fascistoide de higiene social: o desmanche violento do Programa De Braços Abertos, na Cracolândia. O mais triste, porém, talvez seja ver a indiferença dos paulistanos que, afinal, votaram em grande parte nesse prefeito, com o que ocorreu ali.

Não poderia a Virada Cultural ter dado muito certo. Seus organizadores nesta gestão não entenderam nada. Que esse evento não é apenas uma exibição de shows como se fosse um festival qualquer em uma casa de espetáculos. Que ele só tem sentido se associado a uma ideia de cidade, de retomada dos espaços públicos, de uso democrático, solidário e inclusivo do centro, tão necessitado desse tipo de atenção. E esse uso democrático compreende a aceitação e a convivência com os que mais sofrem a dureza da cidade: os moradores em situação de rua e, entre eles, também aqueles em situação de dependência química. A Virada deste ano ficará marcada por ter sido um Cavalo de Troia: utilizaram-se sorrateiramente de um evento para celebrar a cidade para tod@s, para promover a violência e o obscurantismo. >>>Mais

 

Por que a Virada Cultural no centro de SP favorece a população periférica

Por Lívia Lima | ObservaSP

TextoCompleto: Por que a Virada Cultural no centro de SP favorece a população periférica

A Virada Cultural, desde sua criação em 2005, e, sobretudo, a partir de seu crescimento e reconhecimento como um dos eventos mais importantes da cidade de São Paulo promovidos pelo poder público, foi concebida como uma ação que parte da cultura para desenvolver a cidade.  Sua inspiração, as “Nuit Blaches” de Paris, também nos confirmam que, mais que as artes, é ela, a própria cidade, a protagonista do evento.

Em suas primeiras edições, a Virada Cultural concentrou suas atividades no centro histórico de São Paulo e esta tradição se manteve nos últimos 12 anos, porém ampliando cada vez mais sua área de abrangência. Em muitos discursos, seja do próprio público, da imprensa, especialistas e pesquisadores, houve a defesa de que o evento se tornasse cada vez mais descentralizado, alcançando, também, os bairros periféricos.

De fato, é importante que as periferias sejam contempladas em um evento em que se pretende mobilizar toda a cidade, lembrando que a periferia faz parte da cidade o tempo todo (isso nem sempre é tão claro e evidente), mas isso não deslegitima o centro como o local privilegiado do conceito do evento, ao contrário, isto só tende a beneficiar a população periférica. >>>Mais

 

Cidades Virtuais: ensino de arquitetura e urbanismo por meio de games | Observatório das Metrópoles

 TextoCompleto: Cidades Virtuais: ensino de arquitetura e urbanismo por meio de games

games

Estudantes de Arquitetura e Urbanismo UVV simulando a gestão da cidade

No século XXI, em plena revolução tecnológica, o professor é desafiado a se reinventar e buscar formas, processos, métodos, ferramentas e recursos didático-pedagógicos cativantes e inovadores. Neste artigo para a Revista Educação Temática Digital, o professor Pablo Lira apresenta a sua experiência com o projeto “Cidades Virtuais”, que consiste no uso planejado de uma dinâmica didático-pedagógica empreendida no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Vila Velha (UVV), a partir do famoso jogo SimCity para favorecer a conexão dos conhecimentos teórico-conceituais com as atividades práticas em ambiente virtual.

A Rede INCT Observatório das Metrópoles vem desenvolvendo pesquisas como foco na inovação para a formação do chamado Profissional da Cidade, tanto na esfera das políticas públicas quanto na inserção desse profissional na nova Era do Conhecimento, pautada pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). O projeto “Cidades virtuais: uso de games para estudo de arquitetura e urbanismo”, do professor Pablo Lira (IJSN/UVV), é um exemplo de inovação em práticas pedagógicas: ele inseriu o game “SimCity” (simulador de cidades) nas aulas de Arquitetura e Urbanismo, permitindo aos estudantes verificar em ambiente virtual simulado a aplicabilidade e efetividade das teorias, instrumentos e mecanismos do planejamento urbano.

Segundo Lira, o projeto foi implementado em agosto de 2014 e está proporcionando um maior envolvimento por parte dos alunos de Arquitetura e Urbanismo da UVV, bem como uma maior difusão, compartilhamento de ideias e inserção social de práticas de ensinoaprendizagem inovadoras, na comunidade científica, o que amplia as possibilidades de aperfeiçoamento e replicação. Além disso, Cidades Virtuais foi um dos premiados do Prêmio Inova UVV 2015.>>>Mais

A Metrópole em questão: desafios da transição urbana | Observatório das Metrópoles

TextoCompleto-Observatório das Metrópoles

A temática urbana-metropolitana está no centro da questão social brasileira — apesar de não receber a mesma importância na agenda política do país — e deverá estar no centro dos conflitos sociais nos próximos anos. Para contribuir com esse debate, a Rede INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do livro “A Metrópole em Questão: desafios da transição urbana”, do professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. A publicação se constitui como obra fundamental para entender as transformações contemporâneas vividas pelas cidades e metrópoles brasileiras, a partir de uma síntese interpretativa da transição urbana do Brasil no período 1980-2010. Além disso, o livro contribui para a identificação dos grandes desafios que temos pela frente, e sugere caminhos possíveis como a geração de processos democráticos de planejamento urbano capazes de reverter desigualdades sociais que marcam as cidades brasileiras.

O livro é constituído por um conjunto de artigos do professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro que sintetiza sua reflexão crítica a respeito da transição urbana brasileira nos últimos trinta anos (1980-2010). E também expressa parte da produção científica da Rede Observatório das Metrópoles relativa ao período 2009-2015 a partir do qual passou a integrar o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT/CNPq).

Luiz Cesar explica que o programa de pesquisa “Território, coesão social e governança democrática” representou um marco para a Rede Observatório das Metrópoles, já que — além de ingressar no INCT — também possibilitou o aprofundamento da compreensão a respeito dos impasses da realidade urbano-metropolitana brasileira diante dos desafios do desenvolvimento nacional e das novas relações entre economia, sociedade e território, advindas das transformações do capitalismo que surgiram a partir da segunda metade dos anos 1970. >>Mais

 

O novo e o velho no recém aprovado Código de Obras | blog da Raquel Rolnik

TextoCompleto: O novo e o velho no recém aprovado Código de Obras | blog da Raquel Rolnik

Na semana passada foi sancionada pelo prefeito de São Paulo, João Doria, o novo Código de Obras da cidade. O projeto já vinha sendo debatido desde a gestão de Fernando Haddad e só não foi sancionado antes porque a oposição, à época, entrou com mandado de segurança alegando que havia faltado quórum qualificado na votação em segundo turno que o aprovou na Câmara de Vereadores.

O Código de Obras define regras e procedimentos de aprovação que as construções devem obedecer. A nova legislação vem sendo apontada pela prefeitura como um avanço no sentido da modernização do processo de licenciamento e fiscalização. De fato, ele simplifica, no sentido positivo, processos que anteriormente se configuravam como verdadeiras gincanas para conseguir aprovar um projeto. Um dos principais exemplos disso é que a nova lei deixou de exigir detalhamento interno das unidades construídas, focalizando muito mais naquilo que tem relação com o resto da cidade. O novo código também aumenta a responsabilidade dos construtores e responsáveis técnicos pelas obras, retirando da prefeitura a necessidade de fiscalizar todos os detalhes de cada empreendimento. >>Mais