A cobrança ilegal de taxas de juros no IPTU

Fique atento ao carnê de IPTU para exigir seus direitos / Por Beatriz Dainese   Diversos municípios cobram, juntamente com o IPTU, diversas taxas que já foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal que, em seus julgamentos, ainda permite a restituição dos valores pagos indevidamente (taxa de conservação de vias e logradouros, taxa de limpeza … Continue lendo A cobrança ilegal de taxas de juros no IPTU

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Cidades acolhedoras ao pedestre

Tornar as cidades acolhedoras ao pedestre é olhar para todo trânsito. Velocidades reduzidas e infraestrutura eficaz são parte do processo Nem todo pedestre é motorista, mas todo motorista é pedestre. Na contramão dessa máxima, a maior parte das cidades brasileiras retrata um cenário de descaso e negligência aos que se deslocam a pé, que, quase … Continue lendo Cidades acolhedoras ao pedestre

Governo do Estado especula com patrimônio imobiliário público | observaSP

Por Pedro Mendonça e Raquel Rolnik | TextoCompleto https://observasp.files.wordpress.com/2017/08/imc3b3veis-fii-estado-oucae-21.png?w=662 Na última quinta-feira (24), o governo do estado de São Paulo abriu uma concorrência para contratar serviços de estruturação, administração, custódia e operação de um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) composto por 267 imóveis públicos estaduais. Essa ação dá prosseguimento a um esforço empreendido pela gestão … Continue lendo Governo do Estado especula com patrimônio imobiliário público | observaSP

Patrimônio público de São Paulo é gerido de maneira errática | Raquel Rolnik

TextoCompleto | Blog da Raquel Está em debate na cidade de São Paulo a proposta da atual gestão da prefeitura de disponibilizar patrimônio público para venda, concessão ou parceria. Projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal e outros já aprovados tratam justamente dessa possibilidade. O PL 404/2017, por exemplo, permite a venda de qualquer … Continue lendo Patrimônio público de São Paulo é gerido de maneira errática | Raquel Rolnik

Moinho Resiste: Criminalização é usada para eliminar território popular | por Raquel Rolnik

TextoCompleto | Blog da Raquel No começo desta semana, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo afirmou que a prefeitura de São Paulo prepara uma grande operação de remoção das famílias da favela do Moinho, a última do centro da cidade, localizada muito próxima à chamada cracolândia, nos Campos Elísios. Desde o dia 21 … Continue lendo Moinho Resiste: Criminalização é usada para eliminar território popular | por Raquel Rolnik

Prefeitura faz manobra para agilizar projetos na Luz

Por Equipe observaSP / TextoCompleto A secretaria Municipal de Habitação (Sehab) de São Paulo definiu o calendário do processo eleitoral para escolher os membros do Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) da região da Luz, área conhecida como Cracolândia, onde desde maio estão acontecendo intervenções por parte da prefeitura e do governo … Continue lendo Prefeitura faz manobra para agilizar projetos na Luz

Nota de repúdio – Ocupação Lanceiros Negros

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) vem a público manifestar repúdio pela condução da Brigada Militar e do governador do Estado do Rio Grande do Sul no caso da reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, no Centro Histórico de Porto Alegre. A federação entende que, antes de mais nada, os entes públicos … Continue lendo Nota de repúdio – Ocupação Lanceiros Negros

Regularização de terras no Brasil

Especialistas defendem integração de cadastros para a regularização de terras no Brasil Na esfera federal são 15 cadastros oficiais diferentes e não integrados, além de mais de 5 mil cadastros municipais de terras urbanas. Estima-se que cerca da metade dos imóveis urbanos, em todo o país, não estão registrados e que de 10% do PIB … Continue lendo Regularização de terras no Brasil

O que há por trás da ação higienista na “Cracolândia”? | Blog do Whitaker

DiretoNaFonte |  Blog do João Sette Whitaker Terminada a operação de higiene social na Cracolândia, com todo o autoritarismo e a violência que caracterizam o Prefeito e o Governador de São Paulo, percebe-se que há algo mais em jogo do que "apenas" uma operação midiática para supostamente acabar com o fluxo de drogas que ocorria … Continue lendo O que há por trás da ação higienista na “Cracolândia”? | Blog do Whitaker