Archive for the 'Política Urbana' Category

Cidades acolhedoras ao pedestre

Tornar as cidades acolhedoras ao pedestre é olhar para todo trânsito. Velocidades reduzidas e infraestrutura eficaz são parte do processo

pedestre

Nem todo pedestre é motorista, mas todo motorista é pedestre. Na contramão dessa máxima, a maior parte das cidades brasileiras retrata um cenário de descaso e negligência aos que se deslocam a pé, que, quase sempre, se desafiam a competir por espaço em meio a um trânsito caótico. Considerado um dos grupos mais vulneráveis no tópico mobilidade urbana, eles protagonizam o dia 8 de agosto, quando é comemorado o Dia do Pedestre. A data, contudo, é apenas um convite para sensibilizar a sociedade para a segurança do pedestre e para a importância de traduzi-la em atitudes cotidianas. Com o intuito de estimular essa reflexão, a Perkons ouviu especialistas para entender o que ainda falta para as cidades se tornarem espaços seguros e agradáveis a quem caminha.

Por um lado, Brasília é considerada a capital planejada para carros. Por outro, referência nacional em educação no trânsito, tendo sido palco, há duas décadas, da iniciativa que prioriza a travessia do pedestre. “Hoje, estamos correndo o risco de perder um pouco desse valor pela ausência de campanhas educativas permanentes, que sensibilizem a população. Também são importantes os programas de moderação de tráfego que estimulem a redução da velocidade, pois há vias em que as pessoas praticam velocidades altas, por abuso ou porque é permitido”, contrapõe o professor de engenharia de tráfego da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Cesar da Silva.

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Governo do Estado especula com patrimônio imobiliário público | observaSP

Por Pedro Mendonça e Raquel Rolnik | TextoCompleto

Na última quinta-feira (24), o governo do estado de São Paulo abriu uma concorrência para contratar serviços de estruturação, administração, custódia e operação de um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) composto por 267 imóveis públicos estaduais. Essa ação dá prosseguimento a um esforço empreendido pela gestão Alckmin para constituir instrumentos de garantia para os parceiros privados em  contratos de parcerias público-privadas (PPPs) estaduais, utilizando, para isso, os recursos resultantes da venda dos imóveis. Essa decisão, como veremos adiante, limita a capacidade de planejamento do poder público, além de causar remoções diretas e indiretas, o que põe em xeque sua capacidade de atender o interesse comum.

A ideia de usar o patrimônio imobiliário para constituir garantias às empresas privadas nas PPPs está presente desde a regulamentação desse instrumento. Em 2004, quando foram regulamentadas no estado, a lei apresentava uma primeira lista de imóveis públicos que podiam ser leiloados para gerar recursos para a Companhia Paulista de Parcerias (CPP), juntamente com ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e recebíveis de concessões rodoviárias.

A função da CPP é garantir o pagamento aos parceiros privados caso a forma primária de remunerá-los não atinja a expectativa de lucro pactuada em contrato. No caso da Linha 4-Amarela do Metrô, por exemplo, o fundo pode ser acionado caso a tarifa paga pelos passageiros não garanta o lucro esperado ao consórcio ViaQuatro. Outro exemplo é a PPP Habitacional. Neste caso, a CPP garante o pagamento, mesmo que haja inadimplência na compra ou nos serviços condominiais.>>>>Leia+Mais

Patrimônio público de São Paulo é gerido de maneira errática | Raquel Rolnik

TextoCompleto | Blog da Raquel

Imagens mostram usos atuais no terreno próximo à Ponte da Casa Verde e o que foi proposto em concurso que custou R$ 4 milhões

Está em debate na cidade de São Paulo a proposta da atual gestão da prefeitura de disponibilizar patrimônio público para venda, concessão ou parceria. Projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal e outros já aprovados tratam justamente dessa possibilidade. O PL 404/2017, por exemplo, permite a venda de qualquer área municipal com até 10 mil m², e desde que não esteja ocupada há mais de um ano, sem necessidade de aprovação pela câmara de vereadores.

Mas não é possível avaliar adequadamente esta proposta se não estão disponíveis para o cidadão algumas informações essenciais, tais como: qual é esse conjunto de terrenos que pertence ao município? Como são ocupados hoje e quais são as demandas atuais e futuras que poderiam atender? Na prefeitura estas informações estão catalogadas ainda em papel, por processo, lotando armários sem que uma visão de conjunto esteja disponível. Em que região estão? De que tipo são? Quais são seus tamanhos?

Na gestão passada, foi iniciado um processo de digitalização e georreferenciamento destas áreas, com perspectiva de finalização em cinco anos. Neste momento, não temos ideia se este plano continua ou não a ser implementado. Na ausência desta visão de conjunto, e de um planejamento baseado em disponibilidades e avaliação de demandas, prevalece uma postura errática e arbitrária. >>>Mais+

Moinho Resiste: Criminalização é usada para eliminar território popular | por Raquel Rolnik

TextoCompleto | Blog da Raquel

Raquel Rolnik

No começo desta semana, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo afirmou que a prefeitura de São Paulo prepara uma grande operação de remoção das famílias da favela do Moinho, a última do centro da cidade, localizada muito próxima à chamada cracolândia, nos Campos Elísios. Desde o dia 21 de maio, aquela região está sendo alvo de várias ações do governo municipal, que decidiu dispersar os usuários de crack que se concentravam no chamado fluxo com força policial.

Supostamente, tanto a ação na cracolândia – onde cortiços e pensões foram lacrados e tiveram paredes derrubadas com gente dentro e moradores foram ameaçados de remoção – quanto o anúncio da remoção de cerca de 900 famílias do Moinho teriam como motivação o combate ao tráfico de drogas. Ainda segundo a mesma reportagem, a favela do Moinho abasteceria de crack a cracolândia. Ali foram efetuadas prisões e um rapaz de 17 anos foi assassinado. A polícia alega que ele reagiu à abordagem.

Em nome do combate ao tráfico de drogas, a prefeitura está classificando o conjunto de pessoas que moram, trabalham e convivem tanto nos Campos Elísios quanto na favela do Moinho como criminosos, sujeitos a desaparecer do local. O anúncio da remoção da favela faz parte de um conjunto de ações que querem remover dali um território popular constituído por moradores, comerciantes, agentes culturais, entre outros, que não são, obviamente, todos traficantes. Para piorar, não há nenhum projeto claro de para onde essas pessoas poderão ir depois de serem removidas.>>>Mais

 

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Prefeitura faz manobra para agilizar projetos na Luz

ObservaSP

Por Equipe observaSP / TextoCompleto

A secretaria Municipal de Habitação (Sehab) de São Paulo definiu o calendário do processo eleitoral para escolher os membros do Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) da região da Luz, área conhecida como Cracolândia, onde desde maio estão acontecendo intervenções por parte da prefeitura e do governo do Estado. A inscrição dos candidatos termina na próxima sexta-feira (30) e a eleição está marcada para o dia 17 de julho.

Desde 2002, esse mecanismo está previsto no Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. O processo eleitoral dessa vez, no entanto, considera que apenas moradores das duas quadras, na Rua Helvétia e Alameda Dino Bueno, onde já ocorreram demolições e remoções de moradores podem se candidatar a uma das vagas no conselho. Essa decisão vai totalmente na contramão da regulação histórica das ZEIS, sobretudo por afetar aquilo que é o objeto principal de seus Conselhos Gestores: a elaboração de um Plano de Urbanização para a área com a participação de seus moradores.

A Prefeitura vem considerando essas quadras como se representassem a integralidade de uma ZEIS, fragilizando a participação dos moradores e entidades com atuação na área, favorecendo a implantação do processo de transformação capitaneado pela gestão municipal. Na verdade, a ZEIS é bem maior, como é possível ver no Plano Diretor e no próprio site municipal Gestão Urbana. >>>Mais+

 

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Nota de repúdio – Ocupação Lanceiros Negros

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) vem a público manifestar repúdio pela condução da Brigada Militar e do governador do Estado do Rio Grande do Sul no caso da reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, no Centro Histórico de Porto Alegre. A federação entende que, antes de mais nada, os entes públicos precisam respeitar os direitos dos cidadãos e a sua moradia, seja ela onde for.

A FNA entende o direito à moradia como base da dignidade humana, direito esse garantido pelo Art. 6º da Constituição Federal. Cabe ao poder público dar condições mínimas de existência a essas famílias. Além disso, conclama por respeito às famílias no local residentes, compostas por crianças, adultos e idosos, que foram despejados com violência em plena noite desta quarta-feira (14/6).

Diretoria Executiva

Serviço:
FNA – Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas
(51) 3024-0626
http://www.fna.org.br

 

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Regularização de terras no Brasil

Especialistas defendem integração de cadastros para a regularização de terras no Brasil

unicamp

Na esfera federal são 15 cadastros oficiais diferentes e não integrados, além de mais de 5 mil cadastros municipais de terras urbanas. Estima-se que cerca da metade dos imóveis urbanos, em todo o país, não estão registrados e que de 10% do PIB são consumidos pela falta de governança. As questões relacionadas à propriedade de terras no Brasil, rurais e urbanas, serão tema do evento em Campinas.

A integração dos sistemas de cadastros – assim como a atualização e simplificação dos mecanismos de registros – é um passo vital para a regularização fundiária no Brasil. O Grupo de Trabalho em Governança de Terras do Instituto de Economia da Unicamp destaca que a maior parte dos problemas brasileiros decorre justamente dessa desorganização que provoca sérios impactos urbanos e rurais, incluindo os conflitos de terra e por moradias.

O Grupo de Governança de Terras da Unicamp estima que 10% do PIB do Brasil sejam consumidos por falta de organização, com base em diversas fontes de informação. O Ministério das Cidades calcula que 50% de todos os imóveis urbanos brasileiros estão irregulares, fato que prejudica uma população em torno de 100 milhões de habitantes. A empresa de consultoria Agrosecurity mensurou, em 2015, em R$ 7 bilhões o custo da falta de governança de terras no Brasil, valor que equivale a quase duas vezes a safra de trigo.

“Temos um Código Florestal ineficiente, legislação confusa – no que se refere ao registro e administração de terras – e nenhum mecanismo para promover a articulação entre os agentes envolvidos”, diz o professor Bastiaan Reydon, coordenador do Grupo de Trabalho em Governança de Terras.

São essas situações e incertezas que preocupam a maior parte dos especialistas que participarão do “III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária”. O evento será realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2017, no Instituto de Economia da Unicamp. O evento tem como patrocinadores a Fíbria Papel e Celulosa e a WWF – Brasil e apoio da Land Aliance, Bueno e Mesquita Advogados, Cartório Rui Barbosa e Cenibra.

Participantes – O evento reunirá cientistas, agentes públicos, especialistas do setor privado e representantes da sociedade civil para debater e trocar experiências em relação às questões fundiárias no Brasil e no mundo. Já estão confirmadas as presenças de representantes do Governo Federal – por meio do Ministério das Cidades – Nead (Núcleo de Estudos Avançados em Desenvolvimento), Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário), Casa Civil, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária),  SPU (Secretaria de Patrimônio da União), Serfal (Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal), Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), SRB (Sociedade Rural Brasileira), FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), Receita Federal, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Prefeitura de Campinas, IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil, Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), TNC – The Nature Conservancy Brasil, e Demacamp Planejamento, Projeto e Consultoria; das universidades Unicamp e PUC – Campinas; das ongs Instituto Pólis (que atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas), WWF (dedicada à conservação da natureza) e Land Alliance; e da iniciativa privada, como a Fíbria Papel e Celulose.

Cadastros diferentes – A defesa da consolidação de um cadastro unificado se baseia na necessidade de evitar que as instituições continuem com sobreposição de atribuições, áreas destinadas,  responsabilidades e interesses. Atualmente, cada órgão possui o seu sistema próprio, sem intercomunicação. Somente na esfera federal vigoram 15 canais oficiais para cadastramento e, em se tratando de terras urbanas, o Brasil se vê às voltas com a enormidade de 5 mil desses canais (cadastros municipais).

Por isso, o Grupo de Trabalho em Governança de Terras do Instituto de Economia da Unicamp – que tem atuado já há alguns anos junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – acredita na premência de uma reorganização institucional para que os órgãos que lidam com as questões da terra – Incra, ministérios, Funai, Instituto da Terra, municípios e cartórios – finalmente se comuniquem e adotem políticas de interesse comum. O Seminário, inclusive, almeja lançar as bases para a criação de um grupo interministerial engajado numa melhor governança de terras, com ênfase também no aperfeiçoamento do controle de uso e planejamento espacial.

MP 759 – Dentre todas as questões que deverão permear os debates no seminário, obviamente há a preocupação com os efeitos da Medida Provisória 759, proposta pelo Governo Federal no final do ano passado – atualmente em discussão no Congresso Nacional- que já acumula perto de 700 emendas.

Embora seja alvo de críticas de setores sociais – por não ter sido submetida a consulta popular – a MP é defendida pelo Governo como ferramenta eficaz para unificar e agilizar a regularização fundiária rural e urbana no Brasil para os casos já consolidados e também dificultar a formação de novas áreas de ocupação ilegal.

Campinas é, atualmente, o único município brasileiro a integrar o Comitê Ibero Americano de Cadastro (CPCI). A Prefeitura de Campinas integra o Comitê desde 2012, o que tem possibilitado capacitações, o intercâmbio de informações, de experiências e de melhores práticas de projetos implantados entre seus membros. Há ótimos exemplos de modernização cadastral em países como Espanha, Holanda, Dinamarca, Uruguai e cidades como Bogotá e Medellín, na Colômbia. São 68 instituições de 19 países que integram o Comitê, como membros de pleno direito, e mais seis instituições como observadoras (isto é, sem direito a voto).

O pesquisador Vitor Fernandes, também do Grupo de Trabalho em Governança de Terras, frisa que a participação da cidade no Comitê é importante por estabelecer um vínculo permanente entre as organizações públicas responsáveis pela gestão do cadastro. Uma de suas funções é preservar os mecanismos para divulgar a importância do cadastro como um sistema de informação básica do território, favorecendo o desenvolvimento social e a melhor qualidade de vida dos cidadãos.

Bom exemplo – Mesmo no Brasil há bons exemplos de que o capital privado pode aprender a contribuir decisivamente para uma boa governança fundiária. Um destaque é a Fibria, empresa nacional de papel e celulose, que mantém plantações de eucalipto no Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Sua área de produção é de 651 mil ha, complementada por 409 mil ha de vegetação nativa destinada à conservação, o que soma 1,06 milhão de ha sob sua propriedade.

Depois de superar uma série de disputas legais com o Governo Federal e embates com movimentos de ocupação de terras, desde 2009 o grupo vem implementando diversas ações para a redução dos conflitos sociais no campo. Em cinco anos (de 2009 a 2014), mais de US$ 50 milhões foram investidos somente na unidade de Aracruz (ES).

A iniciativa Assentamentos Sustentáveis é um acordo entre a Fibria, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra, o governo da Bahia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a desapropriação de 11 mil ha da empresa com o objetivo de assentar mais de mil famílias de pequenos agricultores.

Além disso, a empresa é responsável pelo diagnóstico socioambiental econômico, por desenvolver o modelo de negócio e prover assistência técnica para a produção agro. Em 2013, foi inaugurado um centro de formação para treinamento dos assentados.

O Plano de Sustentabilidade Tupiniquim e Guarani tem o objetivo de afirmar a identidade ética desses povos e melhorar sua qualidade de vida. São cerca de 200 famílias que participam da restauração florestal, de atividades econômicas sustentáveis e de outras iniciativas priorizadas pela própria comunidade.

Conflitos – Naturalmente, nenhuma ação afirmativa pode, isoladamente, desviar a atenção e minimizar as preocupações dos especialistas com relação à violência que ainda impera nos campos brasileiros. Um dos episódios mais dramáticos foi o recente conflito por terras no Maranhão, que deixou 13 índios feridos, como consequência do que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) classificou como um ataque de fazendeiros. Segundo o Cimi, dois dos indígenas teriam terminado o confronto com as mãos decepadas.

Para os envolvidos na questão fundiária, foi uma prova cabal de como a ineficiência da gestão de terras no Brasil agrava perigosamente os problemas rurais e urbanos. E a chave para o enfrentamento dessa crise está justamente no aperfeiçoamento da governança de terras.

Serviço:
Grupo Governança de Terras / UniCamp
Telefone: +55 19 3521 5716
contato@governancadeterras.com.br
https://governancadeterras.com.br

 

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O que há por trás da ação higienista na “Cracolândia”? | Blog do Whitaker

João Sette Whitaker

DiretoNaFonte |  Blog do João Sette Whitaker

Terminada a operação de higiene social na Cracolândia, com todo o autoritarismo e a violência que caracterizam o Prefeito e o Governador de São Paulo, percebe-se que há algo mais em jogo do que “apenas” uma operação midiática para supostamente acabar com o fluxo de drogas que ocorria naquela área.

O fim do Programa De Braços Abertos, sabe-se, não foi para dar lugar a uma alternativa de política pública. Nem o prefeito nem ninguém de seu governo está preocupado com o destino dos dependentes químicos que ali se encontravam. Querem que sumam, desapareçam, ou talvez morram, como deixa entender a ação de demolição de um prédio com gente dentro. Sim, com gente dentro. E o Prefeito, revivendo um caricato Jânio Quadros fora de época, achou por bem associar-se a essa imagem de desrespeito à vida subindo ele próprio em cima de uma escavadeira. Ao mesmo tempo, entrou na justiça solicitando o direito de internar compulsoriamente os dependentes químicos em “casas de recuperação”. Coisas já vistas em um período muito sombrio da história da humanidade.>>>Mais+

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